Termos, Privacidade & Direitos Autorais

1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, trechos do livro A Herdeira do Silêncio, marcas, logotipos, artes visuais, capas, ilustrações e materiais para download — é de propriedade exclusiva do autor Geraldo Célio Nunes Pereira , protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e por tratados internacionais aplicáveis.

Proibições Expressas:

Fica estritamente proibida a reprodução parcial ou total, cópia, redistribuição, venda, compartilhamento em drives públicos ou grupos de mensagens, alteração ou engenharia reversa de qualquer arquivo digital ou impresso sem autorização prévia e expressa por escrito do autor. O descumprimento sujeita o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis.

2. Termos de Uso e Condições de Venda Directa

Ao navegar por este site ou efetuar a compra de livros em formato físico ou digital, você concorda plenamente com as condições aqui descritas:

2.1. Natureza do Vendedor (Pessoa Física)

As vendas diretas efetuadas por meio deste portal ou integradas a intermediadores de pagamento são realizadas por um autor independente na condição de Pessoa Física (CPF nº [741.157.586-00]), sem constituição de pessoa jurídica (CNPJ), em conformidade com o Código Civil Brasileiro e legislação tributária aplicável.

2.2. Modalidades de Compra e Processamento

• E-books (Formato Digital): Os arquivos digitais comercializados (ePub/PDF/Kindle) serão disponibilizados imediatamente após a confirmação de pagamento efetuada pelo intermediador financeiro. Ao concluir a compra de conteúdo digital, o comprador declara ciência de que o download inicia a prestação imediata do serviço.


• Livros Físicos e Edições Autografadas: O envio dos exemplares físicos será efetuado pelos Correios ou transportadoras parceiras. O prazo estipulado no momento da compra passa a contar a partir da confirmação do pagamento e do fornecimento dos dados corretos de entrega pelo comprador.

2.3. Pagamentos e Segurança

Não armazenamos nem processamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias diretamente em nossos servidores. Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro por intermediadores de pagamento homologados (como Mercado Pago, PagSeguro, Stripe ou Hotmart).

2.4. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Em respeito às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Arrependimento (Livros Físicos): O comprador pode solicitar o cancelamento e a devolução do livro físico no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o livro esteja sem marcas de uso, avarias e em perfeito estado. O reembolso total será processado após a devolução e inspeção do item.


• E-books e Arquivos Digitais: O direito de desistência não se aplica caso o download ou acesso integral do e-book já tenha sido consumado, dada a natureza intangível da cópia digital.


• Livros Autografados: Edições com dedicatória personalizada contêm personalização exclusiva solicitada pelo cliente. Nesses casos, o reembolso aplica-se exclusivamente se houver defeito de fabricação/impressão ou extravio comprovado no transporte.

3. Política de Privacidade (LGPD)

Esta seção explica como as informações pessoais dos leitores são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD).

3.1. Dados Coletados e Finalidades

3.2. Compartilhamento Restrito de Dados

O autor compromete-se a não vender, alugar ou compartilhar seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre estritamente com prestadores de serviço essenciais:

• Serviços de Logística/Transporte: Correios e transportadoras para entrega de pedidos.
• Gateways de Pagamento: Processadores financeiros para validação e cobrança das compras.
• Plataformas de Disparo de E-mail: Apenas quando o leitor se cadastra voluntariamente para receber atualizações do autor.

3.3. Direitos do Titular dos Dados

Como titular dos dados, você possui total controle sobre suas informações. A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos:

1. Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados guardados;
2. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Solicitar a exclusão definitiva ou anonimização de dados que não sejam necessários para cumprimento de obrigação legal;
4. Revogar o consentimento fornecido para recebimento de comunicações de marketing.

4. Política de Cookies e Estatísticas

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento simples para garantir o bom funcionamento técnico do site, lembrar suas preferências de navegação e coletar dados métricos anônimos de visitação (ex: Google Analytics).

Você pode alterar as configurações do seu navegador a qualquer momento para recusar ou bloquear cookies, sabendo que isso não impedirá a leitura dos conteúdos do site.

5. Encarregado pelo Tratamento de Dados & Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos, exercer seus direitos previstos pela LGPD ou solicitar informações sobre pedidos e entregas, entre em contato diretamente com o autor e encarregado dos dados pelo canal abaixo: